A instalação do BC Port, o terminal de navios de turismo de Balneário Camboriú autorizado ontem pelo governo federal, não deverá se dar de forma pacífica. Mesmo com a intenção dos idealizadores do empreendimento em começar as obras no primeiro semestre do ano que vem, em nota encaminhada ao DIARINHO o prefeito Fabrício Olivbeira (PSB) reforçou sua posição contrária ao empreendimento e diz que ele só vai rolar se aprovado em lei municipal.

O ministério do Turismo lançou ontem à noite um release para a imprensa falando do BC Port e o caracterizando como o primeiro porto do Brasil com um terminal de passageiros exclusivo para cruzeiros.

O ministério do Turismo confirmou a linha de crédito do BNDES pra ajudar os empresários na construção do terminal de Balneário Camboriú e de outros 14 projetos similares pelo país.

A autorização e concessão para o uso da área no mar foi assinada na manhã de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura. “Agora a gente vai homologar o pedido de licença ambiental de instalação no IMA, que é o órgão ambiental de Santa Catarina”, disse o empresário André Guimarães, representante do BC Port.

Segundo ele, como se trata de uma área que fica no mar, a 150 metros da ponta do molhe da Barra Sul, basta a autorização do governo federal e as licenças ambientais para o projeto ser tocado em frente.

André informou que em 15 dias será feito o pedido de licença ao IMA. “A previsão de conclusão de processo é de 180 dias. Uma vez emitida a licença, de 30 a 40 dias a gente inicia a obra”, afirma.

O terminal seria uma grande estrutura no mar, de 58 mil metros quadrados, fixa por estacas. Serão 21 restaurantes, muitas lojas e um hotel com 300 quartos, além de dois atracadouros para grandes transatlânticos.

Pelo projeto inicial teria uma ligação física com a Barra Sul. Mas mudou e os passageiros e visitantes serão transportados por bus boats (embarcações). Esses bus boats sairiam de um atracadouro no bairro da Barra, que teria um grande estacionamento.

O projeto do BC Port também prevê outra base em terra, às margens do rio Camboriú, que poderia ser em Balneário Camboriú ou Camboriú.

André diz que a estimativa de custo é de R$ 330 milhões. Parte desse dinheiro viria de um consórcio de quatro construtoras e de uma empresa da área de dragagem. As empresas seriam de Navegantes, Lages, Porto Alegre e Curitiba. A outra parte viria de um financiamento do governo federal, através do BNDES.

Vai precisar de lei municipal, avisa prefeito

Mas, na prática, as dificuldades para a instalação do BC Port serão ainda maiores e não dependeriam apenas da licença ambiental do governo do estado. “O empreendimento é considerado um equipamento turístico da qual o Plano Diretor de Balneário Camboriú não possui previsão legal para análise”, disse o prefeito Fabrício Oliveira ao DIARINHO, através da assessoria de imprensa.

Isso quer dizer que a prefeitura considera o BC Port um projeto especial. Por esta razão, ele terá que ser aprovado pelo conselho da Cidade, passar por audiência pública e depois, ainda, o prefeito terá que fazer uma lei e encaminhar para a câmara de Vereadores.

“A administração municipal mantém posição contrária ao empreendimento, tendo em vista que a implantação do mesmo causará forte impacto ambiental e no sistema viário”, diz a nota do prefeito.

Fonte: https://diarinho.com.br/noticias/geral/governo-federal-autoriza-bc-port-mas-prefeito-diz-que-e-contra/